Quem viu as notícias (ante)ontem sabe que, entre a vitória do Sporting e a derrota do Porto, o Syriza venceu as eleições na Grécia. Há muito de interessante a comentar neste tema, mas concentremo-nos num par de apontamentos.
É engraçado reparar no quão impacientes são os jornalistas. Há quase um mês (desde 29 de Dezembro de 2014, se não estou em erro) que se sabe que a Grécia iria ter eleições antecipadas. De lá até cá têm sido equacionados e analisados todos os cenários possíveis. Dado que uma vitória do Syriza sempre se afigurou iminente, esse cenário em particular teve especial atenção. É portanto engraçado ver todo o acompanhamento que o evento teve ao longo do dia, repetindo tudo o que já tinha sido dito e concluído como se de novidade se tratasse. Durante a contagem dos votos, as projeções eram actualizadas ao segundo (tanta impaciência!). E, claro, no final os noticiários e programas de comentários centraram-se todos nas consequências da vitória do Syriza, como se fosse surpresa e tivessem falado de outra coisa no último mês. Mas nada disto é novo, e sucede constantemente com os clássicos do futebol e outros acontecimentos de elevada importância.
Mas muito mais relevante que o abordado no parágrafo anterior foi a importância que se deu ao facto de o Syriza ter falhado a maioria absoluta por uns meros dois deputados. Reparem, isto significa que, num Universo de cerca de trezentos deputados, bastaria convencerem dois das virtudes de qualquer medida para conseguir a sua aprovação. Parece simples. Mas a verdade é que não o é, e daí dois deputados fazerem toda a diferença. Os partidos tendem a rejeitar toda e qualquer proposta que não venha do seu seio, nem que seja para proporem o mesmo mais tarde. Isto faz todo o sentido do ponto de vista racional (e não empático): oporem-se a toda e qualquer medida do governo em funções, caso esta não tenha uma maioria absoluta. equivale a sabotar totalmente a sua capacidade governativa. E um país não desgovernado não passa bem, e isso deixa as pessoas descontentes. Ora pessoas descontentes são, como se sabe, um tesouro para qualquer partido na oposição e levam quase certamente à desejada mudança de cadeiras.
Este comportamento só é possível na prática devido a algo que não consigo perceber como se considera aceitável: a disciplina de voto. A disciplina de voto leva a que os deputados não votem de acordo com as suas crenças ou princípios (em prol, é preciso dizê-lo, da sua própria carreira dentro do partido) o que deturpa todo o processo democrático. Aliás, existindo disciplina de voto, nem faz sentido haver tantoss deputados: basta um por partido com a proporção de votos correspondente. Ora aí está uma boa forma de esticar o orçamento.
Acabar com a disciplina de voto pode parecer complicado, já que, tanto quanto sei, esta não está oficialmente contemplada na lei (ie: as consequências de incumprimento da mesma não são a nível da justiça, mas interno do partido). No entanto poderia ser extremamente simples: bastaria para tal que o voto dos deputados fosse secreto (assim como o nosso o é, quando nos deslocamos às urnas). Quem já viu votações na Assembleia da República talvez tenha reparado que o/a presidente da mesma refere, um por um, os nomes dos deputados indicando qual o sentido do seu voto. Pior, para cada deputado refere também o partido a que se refere. A proposta em discussão em si também é apresentada como vindo do partido que a propôs. Isto, a meu ver, não faz sentido. Gera um sentimento de clubismo que é tão desnecssário como anti-produtivo. A partir do momento em que são eleitos para a Assembleia, o afiliamento dos deputados devia deixar de ser relevante (e referido). Do mesmo modo, não vejo porque razão as propostas não possam ser apresentadas de forma anónima.
Muitos dos problemas acima referidos acontecem devido ao facto de as sessões da Assembleia serem observadas (um fenómeno quântico, se o quiserem ver dessa forma). Isto faz com que os deputados, em vez de debatarem uns com os outros, falem para as câmaras. É sabido que isso leva invariavelmente a pseudo-debates dicotómicos e populistas. Nenhuma proposta de um partido da lado oposto da bancada é recebida com Olha, isso até não é mal pensado! ou mesmo com Hum... isso faz algum sentido mas.... Não, o que temos invariavelmente são não faz sentido nenhum, tentativa de destruir o estado social, plano monstruoso, etc... Acredito serialmente que os dialógos seriam diferentes se feitos em privado. A começar pelo facto de existirem. E continuo a sonhar com o dia em que Passos Coelho e António Costa (ou equivalentes da época) decidam ir beber uma imperial para uma esplanada e discutir políticas, sem câmaras nem transeuntes.
Deixo ainda aqui outra ideia, que espero fará muitas professoras da primária sorrir e acenar. Ao invés de sentar os deputados por bancadas partidárias, sentem-nos aleatoriamente, com uma rotação periódica. Sejam amigos.
Filipe Baptista de Morais
terça-feira, 27 de janeiro de 2015
domingo, 4 de janeiro de 2015
Estado, liberdade e religião (e não estado da liberdade religiosa)
Alguns meses atrás o Tribunal Constitucional deu razão a uma procuradora adventista num processo contra o Ministério Público. Em causa estava o direito de não trabalhar aos Sábados, reinvindicado pela procuradora em nome da liberdade religiosa (link).
Na minha opinião isto está errado a vários níveis. Em primeiro lugar, a questão da liberdade religiosa. Não percebo a necessidade de este termo aparecer seja onde for na nossa constituição, ou no texto de qualquer lei. Todos temos o direito a pensar e a acreditar no que nos apetecer; este direito precede e transcede o direito à escolha religiosa. Não há, portanto, qualquer necessidade de particularizar a liberdade religiosa, face a qualquer outra forma de pensamento, crença ou expressão. Na verdade, as palavrras religião, religioso e outros derivados não deveriam aparecer de todo nas leis civis. Nunca deixa de me espantar a naturalidade com que as pessoas encaram as intromissões da religião no domínio civil. A mais óbvia expressão disto será, talvez, o facto de partidos políticos com expressão governativa ainda terem alusões religiosas no nome, como é o caso da CDU (em Português União Democrata-Cristã) de Angela Merkel.
Em segundo lugar, e ignorando o primeiro ponto, não vejo porque deveria a solução (para o eventual problema) passar por não trabalhar ao Sábado. O emprego em questão não lhe era imposto pelo Estado. Implicava, no entanto, uma série de condições a que, convém dizê-lo, todos os seus colegas cristãos e ateus (teremos menos direitos por isso?) estão sujeitos. Assim sendo a decisão do TC parece ser de caráter discriminatório e esquecer por completo o princípio da igualdade. Estamos num país livre, de acordo. Se o TC acha que trabalhar ao Sábado viola de alguma forma as liberdades ou direitos dos seus cidadãos então que o proíba de igual forma para todos.
Há ainda um terceiro ponto que gostaria de frisar, porque creio ser importante. O TC parece ter decidido na base de a religião preceder ou superar em importância as leis civis e os princípios que as regem, nomedamente o da igualdade. Isto é extremamente perigoso, se nos lembrarmos das atrocidades que se cometeram (e se continuam a cometer) em nome da religião. Mas é também idiota. Se eu criar um código de conduta próprio, será uma religião? Porque não? Afinal, o que define a religião? Eu, e outros a quem convença das virtudes do meu código, podemos acreditar verdadeira e fielmente n'Ele, Até podemos usar uma letra maiúscula quando nos referimos ao Dito (sim, já comecei a fazê-lo). Ou será que para ser uma religião certificada (há uma lista destas no código civil, já agora?) tem que ter um número mínimo de seguidores? A religião nunca pode servir de prextexto para moldar a lei já que se reflecte simplesmente numa vontade pessoal. Permitir que isso aconteça seria o mesmo que colocar um * em todos os artigos dizendo esta lei não se aplica quando entra em contradição com as crenças e/ou vontades do cidadão. Aparentemente este asterisco já existe em Portugal, mas apenas quando as crenças e/ou vontades do cidadão se enquadram numa religião reconhecida pelo tribunal.
Ignorar a lei em nome da liberdade de religião não é de todo um fenómeno Português. Olhemos, por exemplo, para a Alemanha que tantos Portugueses encaram como um paraíso e arauto de progresso e desenvolvimento (apesar de habitado por "nazis xenófobos", um paradoxo que sempre me intrigou).
Em 2002, o Tribunal Constitucional Alemão permitiu o abate de animais segundo ritos muçulmanos, mais uma vez em nome da liberdade religiosa (link). Mas, como nos outros casos, a proibição nada tem a ver com religião, isto é, a lei não diz não se podem matar aniimais segundo os ritos muçulmanos, mas sim não se podem matar animais por sangria. Agora diz algo que soa muito mais perigoso: não se podem matar animais de forma cruel excepto se por motivos religiosos. Pior que as palavras religião/religiosos numa legislação civil é quando as mesmas vêem acompanhados do termo exceção.
Já em 2007, uma juíza do Tribunal Administrativo de Frankfurt interditou um pedido de divórcio (relacionado com queixas de violência domésticas) justificando que, no âmbito cultural de origem do casal (Marrocos pelo que percebi), o marido tem o direito de disciplinar a mulher e que ela deveria ter pensado nisso antes de casar com ele (link). Mais grave do que isso, segundo a mesma notícia a única consequência aparente para a dita juíza terá sido o afastamento do caso por suspeita de falta de imparcialidade. A meu ver, isto justificava não só o afastamento permanente de cargos judiciais (ou pelo menos até conseguir compreender as diferenças entre o código civil e o Corão) e acusações criminais por grave abuso de poder e negligência do dever.
Há poucos dias atrás, li n'Observador que em Berlim ou Bremen os problemas de violência familiar, em famílias muçulmanas, são resolvidos, à luz da Sharia, por "Juízes de Paz" que são em simultâneo Imãs (link). Nem vou comentar esta última.
Para que fique bem claro, não pretendo com este texto atacar nenhuma religião em particular, nem a religião em geral. Condeno, isso sim, a submissão com que os Estados de Direito se vergam ainda às mesmas. A liberdade religiosa (que, repito mais uma vez, não necessitava de ser consagrada isoladamente em Constituição algumas) não pode servir de pretexto para contornar a lei. Todos admitimos limites à mesma, já que não permitimos que, por exemplo, se mate em nome da religião. Mas escapa-nos ainda o essencial: o de que a religião é um motivo tão bom (leia-se: mau) para violar a lei como outro qualquer, e que não deve portanto merecer tratamento especial. Diga-mo-lo claramente e sem rodeios. Todas as religiões são aceitáveis perante a lei. São-lhe, aliás, indiferentes (ou pelo menos deveriam sê-lo). Já alguns comportamentos não são aceitáveis perante a lei. E não interessa se se trata de rituais religiosos ou de outra coisa qualquer. A lei tem de ser a mesma para todos, crentes ou não.
Filipe Baptista de Morais
P.S: no primeiro link que forneci (para o Público) é ainda referido um segundo caso de uma senhora que recorrera à Justiça depois de ter sido despedida por se ausentar do trabalho para culto. Este caso pode gerar mais simpatias, já que a mesma alega ter um acordo prévio com os patrões de que não trabalharia naquelas ocasiões por motivos religiosos. A ser verdade tem toda a razão, claro. Mas, mais uma vez, a religião não é para aqui chamada. Um acordo contratual é para cumprir, tenham as suas cláusulas sido motivadas por motivos religiosos ou por pálpebras pesadas. Assim, o que estava em causa não era (de todo) a liberdade religiosa mas sim o cumprimento do Código de Trabalho.
Na minha opinião isto está errado a vários níveis. Em primeiro lugar, a questão da liberdade religiosa. Não percebo a necessidade de este termo aparecer seja onde for na nossa constituição, ou no texto de qualquer lei. Todos temos o direito a pensar e a acreditar no que nos apetecer; este direito precede e transcede o direito à escolha religiosa. Não há, portanto, qualquer necessidade de particularizar a liberdade religiosa, face a qualquer outra forma de pensamento, crença ou expressão. Na verdade, as palavrras religião, religioso e outros derivados não deveriam aparecer de todo nas leis civis. Nunca deixa de me espantar a naturalidade com que as pessoas encaram as intromissões da religião no domínio civil. A mais óbvia expressão disto será, talvez, o facto de partidos políticos com expressão governativa ainda terem alusões religiosas no nome, como é o caso da CDU (em Português União Democrata-Cristã) de Angela Merkel.
Em segundo lugar, e ignorando o primeiro ponto, não vejo porque deveria a solução (para o eventual problema) passar por não trabalhar ao Sábado. O emprego em questão não lhe era imposto pelo Estado. Implicava, no entanto, uma série de condições a que, convém dizê-lo, todos os seus colegas cristãos e ateus (teremos menos direitos por isso?) estão sujeitos. Assim sendo a decisão do TC parece ser de caráter discriminatório e esquecer por completo o princípio da igualdade. Estamos num país livre, de acordo. Se o TC acha que trabalhar ao Sábado viola de alguma forma as liberdades ou direitos dos seus cidadãos então que o proíba de igual forma para todos.
Há ainda um terceiro ponto que gostaria de frisar, porque creio ser importante. O TC parece ter decidido na base de a religião preceder ou superar em importância as leis civis e os princípios que as regem, nomedamente o da igualdade. Isto é extremamente perigoso, se nos lembrarmos das atrocidades que se cometeram (e se continuam a cometer) em nome da religião. Mas é também idiota. Se eu criar um código de conduta próprio, será uma religião? Porque não? Afinal, o que define a religião? Eu, e outros a quem convença das virtudes do meu código, podemos acreditar verdadeira e fielmente n'Ele, Até podemos usar uma letra maiúscula quando nos referimos ao Dito (sim, já comecei a fazê-lo). Ou será que para ser uma religião certificada (há uma lista destas no código civil, já agora?) tem que ter um número mínimo de seguidores? A religião nunca pode servir de prextexto para moldar a lei já que se reflecte simplesmente numa vontade pessoal. Permitir que isso aconteça seria o mesmo que colocar um * em todos os artigos dizendo esta lei não se aplica quando entra em contradição com as crenças e/ou vontades do cidadão. Aparentemente este asterisco já existe em Portugal, mas apenas quando as crenças e/ou vontades do cidadão se enquadram numa religião reconhecida pelo tribunal.
Ignorar a lei em nome da liberdade de religião não é de todo um fenómeno Português. Olhemos, por exemplo, para a Alemanha que tantos Portugueses encaram como um paraíso e arauto de progresso e desenvolvimento (apesar de habitado por "nazis xenófobos", um paradoxo que sempre me intrigou).
Em 2002, o Tribunal Constitucional Alemão permitiu o abate de animais segundo ritos muçulmanos, mais uma vez em nome da liberdade religiosa (link). Mas, como nos outros casos, a proibição nada tem a ver com religião, isto é, a lei não diz não se podem matar aniimais segundo os ritos muçulmanos, mas sim não se podem matar animais por sangria. Agora diz algo que soa muito mais perigoso: não se podem matar animais de forma cruel excepto se por motivos religiosos. Pior que as palavras religião/religiosos numa legislação civil é quando as mesmas vêem acompanhados do termo exceção.
Já em 2007, uma juíza do Tribunal Administrativo de Frankfurt interditou um pedido de divórcio (relacionado com queixas de violência domésticas) justificando que, no âmbito cultural de origem do casal (Marrocos pelo que percebi), o marido tem o direito de disciplinar a mulher e que ela deveria ter pensado nisso antes de casar com ele (link). Mais grave do que isso, segundo a mesma notícia a única consequência aparente para a dita juíza terá sido o afastamento do caso por suspeita de falta de imparcialidade. A meu ver, isto justificava não só o afastamento permanente de cargos judiciais (ou pelo menos até conseguir compreender as diferenças entre o código civil e o Corão) e acusações criminais por grave abuso de poder e negligência do dever.
Há poucos dias atrás, li n'Observador que em Berlim ou Bremen os problemas de violência familiar, em famílias muçulmanas, são resolvidos, à luz da Sharia, por "Juízes de Paz" que são em simultâneo Imãs (link). Nem vou comentar esta última.
Para que fique bem claro, não pretendo com este texto atacar nenhuma religião em particular, nem a religião em geral. Condeno, isso sim, a submissão com que os Estados de Direito se vergam ainda às mesmas. A liberdade religiosa (que, repito mais uma vez, não necessitava de ser consagrada isoladamente em Constituição algumas) não pode servir de pretexto para contornar a lei. Todos admitimos limites à mesma, já que não permitimos que, por exemplo, se mate em nome da religião. Mas escapa-nos ainda o essencial: o de que a religião é um motivo tão bom (leia-se: mau) para violar a lei como outro qualquer, e que não deve portanto merecer tratamento especial. Diga-mo-lo claramente e sem rodeios. Todas as religiões são aceitáveis perante a lei. São-lhe, aliás, indiferentes (ou pelo menos deveriam sê-lo). Já alguns comportamentos não são aceitáveis perante a lei. E não interessa se se trata de rituais religiosos ou de outra coisa qualquer. A lei tem de ser a mesma para todos, crentes ou não.
Filipe Baptista de Morais
P.S: no primeiro link que forneci (para o Público) é ainda referido um segundo caso de uma senhora que recorrera à Justiça depois de ter sido despedida por se ausentar do trabalho para culto. Este caso pode gerar mais simpatias, já que a mesma alega ter um acordo prévio com os patrões de que não trabalharia naquelas ocasiões por motivos religiosos. A ser verdade tem toda a razão, claro. Mas, mais uma vez, a religião não é para aqui chamada. Um acordo contratual é para cumprir, tenham as suas cláusulas sido motivadas por motivos religiosos ou por pálpebras pesadas. Assim, o que estava em causa não era (de todo) a liberdade religiosa mas sim o cumprimento do Código de Trabalho.
domingo, 7 de dezembro de 2014
O Irrelevante da Questão
A detenção de Sócrates colocou os meios de comunicação Portugueses alvoroço, tendo direito a presença diária nos jornais, seja em papel ou em formato electrónico ou televisivo. Aqui nada de estranho; trata-se, afinal, da detenção de um ex primeiro ministro por suspeitas de branqueamento de capitais, fraude fiscal e, a meu ver mais relevante para o interesse público, corrupção. É importante natural, e até de louvar, que a Imprensa tente chegar ao cerne da questão*.
Mas será isso que está a acontecer? Vou fazer um pequeno apanhado das "notícias" e factos interessantes com que me brindaram sobre o caso. A primeira refeição de Sócrates na prisão foi cozido à Portuguesa. A cela de Sócrates não tem água quente. A cela de Sócrates encontra-se no sector feminino da prisão. O actual namorado da ex-mulher levou-lhe um casaco, porque está frio. Isto tudo estaria muito bem se fosse relatado na Caras, ou se se tratasse de um qualquer jornal particularmente incompetente na avaliação da relevância de conteúdos. No entanto, se se derem ao trabalho de clicar nos links, notarão que cada um leva a um jornal diferente. É verdade, parece que a roupa, o almoço, e a temperatura da água do duche de José Sócrates são considerados como merecedores de serem noticiados por todos os meios de comunicação Portugueses.
Para além das referidas acima, somos ainda todos os dias bombardeados com notícias sobre quem foi visitar Sócrates nesse dia, e se o chamou animado ou abatido. Todas estas pecam pela irrelevância. Ainda pior, na minha opinião, são os mexericos maliciosos (que muito dificilmente passarão por notícia, mesmo para os mais distraídos) com que têm tentado enlamear ainda mais o seu nome, como por exemplo o preço da sua casa em Paris, o facto de fazer compras em lojas caras e as fracas vendas do seu livro (por acaso já li e não achei nada de especial, para os interessados). E sim, são ainda mais três meios de comunicação diferentes. A parcialidade de pivots de jornal a comentar (é este o termo técnico, e não noticiar como por vezes se diz) o caso é gritante e uma vergonha para o jornalismo nacional (a começar por José Rodrigues dos Santos, que por já agora aproveito para opinar que escreve bastante bem).
O que interessa nisto tudo compreender é se facto existiu corrupção e abuso de poderes. Mas disso pouco se fala, até porque os jornalistas ainda nada devem saber sobre o assunto. E ainda bem, já que é sinal de que, pelo menos nesta fase, existe algum segredo de justiça. De mencionar ainda aquela que parece ser a atitude de grande parte da população (não vamos perder tempo a esmiuçar pessoas com relevância políticas a escrever "yupii" e derivados no facebook). Ao invés de ficarmos preocupados com o facto de que um alto-governante que conseguiu ser eleito (eleito sim, por muito que toda a gente pareça pensar que foi alguma espécia de usuarpador) por duas vezes (uma delas com maioria absoluta) possa ter estado envolto em corrupção e desvio de fundos, parece que toda a gente entrou num estado de júbilo e exaltação. O comentário mais comum até deve ser "espero que muitos mais o sigam". Que a opinião geral seja a de que todas os governantes são corruptos e ladrões é preocupantes. Que isso não tenha aparente correspondência na nossa direcção de voto é ainda mais.
Filipe Baptista de Morais
* Há uma diferença, não tão subtil quanto por vezes nos querem fazer crer, entre noticiar um caso policial e violar o segredo de justiça. A primeira trata-se de um trabalho de investigação e divulgação de um jornalista, sendo que a segunda requere necessariamente o envolvimento de um dos intervenientes no processo (polícias, procuradores, juízes, etc...). Creio que, num certo sentido, a violação do segredo de justiça não é portanto da responsabilidade do jornalista, mas sim dos seus informadores. Esta tem sido flagrante ao longo do caso (a começar pela presença de meios comunicação no momento da detenção) e é grave o suficiente para merecer uma investigação séria.
Mas será isso que está a acontecer? Vou fazer um pequeno apanhado das "notícias" e factos interessantes com que me brindaram sobre o caso. A primeira refeição de Sócrates na prisão foi cozido à Portuguesa. A cela de Sócrates não tem água quente. A cela de Sócrates encontra-se no sector feminino da prisão. O actual namorado da ex-mulher levou-lhe um casaco, porque está frio. Isto tudo estaria muito bem se fosse relatado na Caras, ou se se tratasse de um qualquer jornal particularmente incompetente na avaliação da relevância de conteúdos. No entanto, se se derem ao trabalho de clicar nos links, notarão que cada um leva a um jornal diferente. É verdade, parece que a roupa, o almoço, e a temperatura da água do duche de José Sócrates são considerados como merecedores de serem noticiados por todos os meios de comunicação Portugueses.
Para além das referidas acima, somos ainda todos os dias bombardeados com notícias sobre quem foi visitar Sócrates nesse dia, e se o chamou animado ou abatido. Todas estas pecam pela irrelevância. Ainda pior, na minha opinião, são os mexericos maliciosos (que muito dificilmente passarão por notícia, mesmo para os mais distraídos) com que têm tentado enlamear ainda mais o seu nome, como por exemplo o preço da sua casa em Paris, o facto de fazer compras em lojas caras e as fracas vendas do seu livro (por acaso já li e não achei nada de especial, para os interessados). E sim, são ainda mais três meios de comunicação diferentes. A parcialidade de pivots de jornal a comentar (é este o termo técnico, e não noticiar como por vezes se diz) o caso é gritante e uma vergonha para o jornalismo nacional (a começar por José Rodrigues dos Santos, que por já agora aproveito para opinar que escreve bastante bem).
O que interessa nisto tudo compreender é se facto existiu corrupção e abuso de poderes. Mas disso pouco se fala, até porque os jornalistas ainda nada devem saber sobre o assunto. E ainda bem, já que é sinal de que, pelo menos nesta fase, existe algum segredo de justiça. De mencionar ainda aquela que parece ser a atitude de grande parte da população (não vamos perder tempo a esmiuçar pessoas com relevância políticas a escrever "yupii" e derivados no facebook). Ao invés de ficarmos preocupados com o facto de que um alto-governante que conseguiu ser eleito (eleito sim, por muito que toda a gente pareça pensar que foi alguma espécia de usuarpador) por duas vezes (uma delas com maioria absoluta) possa ter estado envolto em corrupção e desvio de fundos, parece que toda a gente entrou num estado de júbilo e exaltação. O comentário mais comum até deve ser "espero que muitos mais o sigam". Que a opinião geral seja a de que todas os governantes são corruptos e ladrões é preocupantes. Que isso não tenha aparente correspondência na nossa direcção de voto é ainda mais.
Filipe Baptista de Morais
* Há uma diferença, não tão subtil quanto por vezes nos querem fazer crer, entre noticiar um caso policial e violar o segredo de justiça. A primeira trata-se de um trabalho de investigação e divulgação de um jornalista, sendo que a segunda requere necessariamente o envolvimento de um dos intervenientes no processo (polícias, procuradores, juízes, etc...). Creio que, num certo sentido, a violação do segredo de justiça não é portanto da responsabilidade do jornalista, mas sim dos seus informadores. Esta tem sido flagrante ao longo do caso (a começar pela presença de meios comunicação no momento da detenção) e é grave o suficiente para merecer uma investigação séria.
domingo, 23 de novembro de 2014
Selecção Artificial
Recentemente li uma reflexão interessantíssima n'Observador sobre os critérios de admissão à faculdade. Estes raramente são debatidos ou postos em causa e, quando o são, geralmente é com o intuito de sugerir pequenas alterações, nomeadamente na proporção devida às notas do secundário e aos exames nacionais.
O esquema actual é, na minha opinião, tremendamente injusto. Por um lado, coloca bastante peso numa única prova, que ainda por cima nem tem direito a revisão presencial. Por outro está sujeita à enorme variabilidade da exigência entre escolas.
Em relação a esta última devo dizer que, ao contrário do que parece ser a opinião do cronista d'Observador, não creio que o principal problema seja o inflaccionamento consciente (pela positiva) de notas no privado. Penso que a falta de exigência de muitas escolas (em ambos os regimes) ou, se preferirmos, os diferentes graus de exigência e/ou as diferentes políticas classificativas das escolas são já em si enormes e suficientes para tornar o actual sistema extremamente injusto.
Há outros, claro. Muitas Universidades americanas entrevistam os candidatos, seleccionando-os como se de um emprego se tratasse. Ao ler o texto acima referido aprendi que na Alemanha é requisitado aos alunos cuja nota no exame nacional seja muito díspar em relação à da escolha que repitam o exame.E que em França podemos entrar (sem selecção) no curso que queremos, sendo a própria Universidade a realizar a selecção ao fim de um ano.
Dos esquemas mencionados parece-me ser mais justo o francês, embora seja claramente pouco eficiente. No entanto, penso que teríamos muito a ganhar ao aumentar os poderes/deveres das faculdades naquilo a que a escolha dos candidados diz respeito.
Quero acrescentar, também, que vejo nos problemas de admissão ao ensino superior um mero sintoma de um mal maior. Mal este que se estende por todo o tipo de selecções na funcção pública, seja a colocação de professores, a prova nacional de seriação dos médicos ou os concursos públicos. Creio que, no receio de que os processos sejam susceptíveis de favorecimentos da parte de agentes corruptos nos esforçamos demasiado por encontrar uma fórmula mágica, totalmente impessoal e determinística, que nos permita seriar os candidatos sem qualquer input da parte das instituições. E assim inventam um qualquer exames, ou um qualquer processo que nos permita atribuir um número (e.g: nota) incontestável a cada pessoal. O problema é que esses números nunca podem reflectir totalmente nem as capacidades dos candidatos, nem as necessidades das instituições (até porque estas últimas são plásticas). E, no receio obcessivo de que um ou outro gato pingado seja favorecido, acabamos por eleger sistemas que são injustos para toda a gente. Penso que são muitas as áreas onde a descentralização, leia-se, o aumento da autonomia e dos poderes de decisão llocal relativamente a estas matérias traria mais justiça e, também, melhores resultados.
Filipe Baptista de Morais
O esquema actual é, na minha opinião, tremendamente injusto. Por um lado, coloca bastante peso numa única prova, que ainda por cima nem tem direito a revisão presencial. Por outro está sujeita à enorme variabilidade da exigência entre escolas.
Em relação a esta última devo dizer que, ao contrário do que parece ser a opinião do cronista d'Observador, não creio que o principal problema seja o inflaccionamento consciente (pela positiva) de notas no privado. Penso que a falta de exigência de muitas escolas (em ambos os regimes) ou, se preferirmos, os diferentes graus de exigência e/ou as diferentes políticas classificativas das escolas são já em si enormes e suficientes para tornar o actual sistema extremamente injusto.
Há outros, claro. Muitas Universidades americanas entrevistam os candidatos, seleccionando-os como se de um emprego se tratasse. Ao ler o texto acima referido aprendi que na Alemanha é requisitado aos alunos cuja nota no exame nacional seja muito díspar em relação à da escolha que repitam o exame.E que em França podemos entrar (sem selecção) no curso que queremos, sendo a própria Universidade a realizar a selecção ao fim de um ano.
Dos esquemas mencionados parece-me ser mais justo o francês, embora seja claramente pouco eficiente. No entanto, penso que teríamos muito a ganhar ao aumentar os poderes/deveres das faculdades naquilo a que a escolha dos candidados diz respeito.
Quero acrescentar, também, que vejo nos problemas de admissão ao ensino superior um mero sintoma de um mal maior. Mal este que se estende por todo o tipo de selecções na funcção pública, seja a colocação de professores, a prova nacional de seriação dos médicos ou os concursos públicos. Creio que, no receio de que os processos sejam susceptíveis de favorecimentos da parte de agentes corruptos nos esforçamos demasiado por encontrar uma fórmula mágica, totalmente impessoal e determinística, que nos permita seriar os candidatos sem qualquer input da parte das instituições. E assim inventam um qualquer exames, ou um qualquer processo que nos permita atribuir um número (e.g: nota) incontestável a cada pessoal. O problema é que esses números nunca podem reflectir totalmente nem as capacidades dos candidatos, nem as necessidades das instituições (até porque estas últimas são plásticas). E, no receio obcessivo de que um ou outro gato pingado seja favorecido, acabamos por eleger sistemas que são injustos para toda a gente. Penso que são muitas as áreas onde a descentralização, leia-se, o aumento da autonomia e dos poderes de decisão llocal relativamente a estas matérias traria mais justiça e, também, melhores resultados.
Filipe Baptista de Morais
Carreiras Abortadas
Foi hoje notícia em vários jornais que, em concursos de selecção para unidades de Serviço Nacional de Saúde (SNS), foi perguntado às médicas candidatas se estavam a pensar engravidar. O caso está a gerar uma compreensível onda de contestação contra aquilo que é uma clara forma de discriminação.
Para ter pretensões de resolver um problema há que, primeiro, compreendê-lo. E é importante que se perceba que quem faz estas perguntas não tem nada contra bébés, nem contra as mulheres em geral. Do ponto de vista da empresa, ficar temporariamente sem uma funcionária representa uma importante perda de produtividade. Claro que há subsídios estatais para compensar este efeito, mas serão suficientes para compensar os prejuízos?
É de notar, também, que o caso reportado se refere ao sector público, tipicamente menos preocupado com produtividades e com uma mentalidade menos capitalista (já que se trata de dinheiro alheio). Então porquê a preocupação com os planos familiares das médicas? Porque as chefias, a ter consciência social (e acredito que a tenham) se preocupam com a capacidade de prestar serviços da sua equipa. Este problema é bem real, já que como é bem sabido o mercado de trabalho Português e tradicionalmente pouco flexível, nomeadamente no que toca à rotatividade dos trabalhadores (trabalho temporário e despedimentos). Conheço inclusivamente pessoas (nem todas homens) com cargos de chefia no sector que têm essa preocupação de não ter demasiadas mulheres na equipa, devido ao elevado número de baixas prolongadas na equipa (agravadas quando co-existem no tempo) a que as gravidezes por vezes levam.
Os pontos acima pendem-se, essencialmente, com as dificuldades de substituição que advém de um mercado de trabalho rígido. Há, contudo, outras dificuldades a acrescer. Em trabalhos especializados é comum ser necessário um tempo de formação até que o trabalhador se torne produtivo (mais uma vez isto não se refere unicamente à perspectiva de fazer lucro, mas também de prestar um serviço). Estas situações, nada raras, tornam extremamente indesejável substituir temporariamente trabalhadores, mesmo quando tal é possível.
Todo este raciocínio não tem o intuito de desculpabilizar a discriminação. Simplesmente acredito que, para atacar o problema de uma forma relevante, é necessário entender e ter em conta aquilo que está verdadeiramente em causa, e não falar cegamente de uma discriminação em relação às mulheres imposta por uma sociedade machista.
Goste-se ou não, a possibilidade de gravidez causa verdadeiros entraves à assumção de papeis mais importantes nas empresas em que trabalham (e.g: cargos de chefia). Passando por qualquer empresa encontram-se trabalhadores fulcrais, cuja ausência empata todo o tipo de serviços/projectos e leva a prejuízos colossais. É portanto natural que exista uma certa relutância em atribuir esses papéis a mulheres com possibilidades de engravidar. Contudo, ignora-se sistematicamente esta realidade, culpando a discriminação na contração, o baixo número de mulheres em postos de chefia e, de uma forma geral, os salários mais baixos auferidos por mulheres (embora existam outras razões para esta última) no machismo discriminatório dos recrutadores. Muitos deles (arriscar-me-ia a dizer a maioria) mulheres.
Não tenho solução a propôr para este problema. O melhoramento dos incentivos e a flexibilização do mercado de trabalho podem mitigá-lo, mas não fazê-lo desaparecer. É possível que estas medidas, aliadas à remoção de incentivos potencialmente perversos direccionados às chefias (e.g: bónus salariais consoante a produtividade da equipa) seja suficiente para efectivamente resolver o problema no serviço público. Afinal, este é controlado pelo Estado, que tem interesse em adotar uma visão mais abrangente e incentivadora da natalidade, assim como os meios para a pôr em prática. Já o privado não tem nem o interesse nem os meios para tal.
Devo ainda referir que outras medidas que começam a ser populares (como uma % mínima de mulheres em listas partidárias, comissões parlamentares, ou nos quadros de direcção de empresas) são, na minha opinião, extramamente mal direccionadas e, agora sim, injustamente discriminatórias. Talvez um dia os empregos deixem de ter o propósito de geral valor e passem a ser meros instrumentos de satisfacção pessoal, fazendo o problema efectivamente desaparecer. Ou talvez as empresas ganhem uma consciência social superior. Até lá, resta-nos reconhecer problema frontalmente e sem falsas retóricas, e esperar alguma iluminação.
Filipe Baptista de Morais
Para ter pretensões de resolver um problema há que, primeiro, compreendê-lo. E é importante que se perceba que quem faz estas perguntas não tem nada contra bébés, nem contra as mulheres em geral. Do ponto de vista da empresa, ficar temporariamente sem uma funcionária representa uma importante perda de produtividade. Claro que há subsídios estatais para compensar este efeito, mas serão suficientes para compensar os prejuízos?
É de notar, também, que o caso reportado se refere ao sector público, tipicamente menos preocupado com produtividades e com uma mentalidade menos capitalista (já que se trata de dinheiro alheio). Então porquê a preocupação com os planos familiares das médicas? Porque as chefias, a ter consciência social (e acredito que a tenham) se preocupam com a capacidade de prestar serviços da sua equipa. Este problema é bem real, já que como é bem sabido o mercado de trabalho Português e tradicionalmente pouco flexível, nomeadamente no que toca à rotatividade dos trabalhadores (trabalho temporário e despedimentos). Conheço inclusivamente pessoas (nem todas homens) com cargos de chefia no sector que têm essa preocupação de não ter demasiadas mulheres na equipa, devido ao elevado número de baixas prolongadas na equipa (agravadas quando co-existem no tempo) a que as gravidezes por vezes levam.
Os pontos acima pendem-se, essencialmente, com as dificuldades de substituição que advém de um mercado de trabalho rígido. Há, contudo, outras dificuldades a acrescer. Em trabalhos especializados é comum ser necessário um tempo de formação até que o trabalhador se torne produtivo (mais uma vez isto não se refere unicamente à perspectiva de fazer lucro, mas também de prestar um serviço). Estas situações, nada raras, tornam extremamente indesejável substituir temporariamente trabalhadores, mesmo quando tal é possível.
Todo este raciocínio não tem o intuito de desculpabilizar a discriminação. Simplesmente acredito que, para atacar o problema de uma forma relevante, é necessário entender e ter em conta aquilo que está verdadeiramente em causa, e não falar cegamente de uma discriminação em relação às mulheres imposta por uma sociedade machista.
Goste-se ou não, a possibilidade de gravidez causa verdadeiros entraves à assumção de papeis mais importantes nas empresas em que trabalham (e.g: cargos de chefia). Passando por qualquer empresa encontram-se trabalhadores fulcrais, cuja ausência empata todo o tipo de serviços/projectos e leva a prejuízos colossais. É portanto natural que exista uma certa relutância em atribuir esses papéis a mulheres com possibilidades de engravidar. Contudo, ignora-se sistematicamente esta realidade, culpando a discriminação na contração, o baixo número de mulheres em postos de chefia e, de uma forma geral, os salários mais baixos auferidos por mulheres (embora existam outras razões para esta última) no machismo discriminatório dos recrutadores. Muitos deles (arriscar-me-ia a dizer a maioria) mulheres.
Não tenho solução a propôr para este problema. O melhoramento dos incentivos e a flexibilização do mercado de trabalho podem mitigá-lo, mas não fazê-lo desaparecer. É possível que estas medidas, aliadas à remoção de incentivos potencialmente perversos direccionados às chefias (e.g: bónus salariais consoante a produtividade da equipa) seja suficiente para efectivamente resolver o problema no serviço público. Afinal, este é controlado pelo Estado, que tem interesse em adotar uma visão mais abrangente e incentivadora da natalidade, assim como os meios para a pôr em prática. Já o privado não tem nem o interesse nem os meios para tal.
Devo ainda referir que outras medidas que começam a ser populares (como uma % mínima de mulheres em listas partidárias, comissões parlamentares, ou nos quadros de direcção de empresas) são, na minha opinião, extramamente mal direccionadas e, agora sim, injustamente discriminatórias. Talvez um dia os empregos deixem de ter o propósito de geral valor e passem a ser meros instrumentos de satisfacção pessoal, fazendo o problema efectivamente desaparecer. Ou talvez as empresas ganhem uma consciência social superior. Até lá, resta-nos reconhecer problema frontalmente e sem falsas retóricas, e esperar alguma iluminação.
Filipe Baptista de Morais
domingo, 2 de novembro de 2014
Jogo Perverso
No outro dia dei por mim a reflectir mais uma vez sobre aquilo que considero uma séria, embora geralmente menosprezada, ameaça às democracias actuais: o voto útil.
O perigo é fácil de explicar: consoante o # de votos de cada partido, este elege o correspndente número de deputados, mantendo-se assim na assembleia uma proporção que espelha as preferências dos eleitores. Se estes não votam de acordo com a sua consciência (como é o caso do voto útil, embora haja outros) temos um problema de representatividade.
A razão de ser do voto útil prende-se com o facto de os eleitores tentarem manipular o sistema (playing the system), o que só é possível devido a dois factores. Em primeiro lugar, conhecem o sistema voto (cada pessoa tem direito a um voto). Em segundo, têm conhecimento à priori (antes de abrirem as urnas) das intenções de voto da restante população.
Seria portanto tentador proibir as sondagens, com o intuito de proteger os cidadãos da perversão democrática que daí advém. Que trazem elas de positivo, anyway? Para além de influenciarem os eleitores, influenciam também os partidos, que adotam medidas mais populistas se vêem que estão a perder eleitorado. Isto pode parecer não ter nada de mal, já que estão a ir de encontro àquilo que os cidadãos querem. Mas não é assim que funciona uma democracia límpida e honesta: nela, os partidos apresentam os seus programas com total indiferença à reacção que provocam, colhendo de seguida os votos que estes lhes mereceram. Loops de feedback serão sempre uma perversão deste modelo ideal.
Parece então impossível impedir este jogocom as regras das eleições. Há, contudo, soluções possíveis. Umas delas seria alterar as regras do jogo.
Embora o esquema uma pessoa - um voto esteja tão enraizado que muitos simplesmente o encaram como O sistema eleitoral democrático, a verdade é que há outros sistemas que respeitariam os critérios de igualdade e representatividade exigidos numa sociedade demcorática. Por exemplo, as pessoas poderiam ordenar todos os partidos consoante a sua preferência (não olhando portanto apenas para a primeira escolha). Ou cada pessoa poderia ter N votos e distribuí-los de acordo com as suas preferências.
Os dois sistemas acima referidos não seriam susceptíveis de serem manipulados da mesma forma que o actual. Sê-lo-iam de outras, certamente. Uma solução passaria então por sortear o sistema a utilizar (de entre vários previamente seleccionados como compatíveis com as exigências democráticas) apenas após as eleições. Não sabendo de antemão as regras do jogo, seria mais difícil pervertê-lo.
Parece complicado? Certamente, e é bastante provável que existam outras soluções mais simples e elegantes. Ou talvez o problema não seja assim tão grande que mereça tanta atenção. Mas um exercício de raciocínio nunca foi inaproridado.
Filipe Baptista de Morais
O perigo é fácil de explicar: consoante o # de votos de cada partido, este elege o correspndente número de deputados, mantendo-se assim na assembleia uma proporção que espelha as preferências dos eleitores. Se estes não votam de acordo com a sua consciência (como é o caso do voto útil, embora haja outros) temos um problema de representatividade.
A razão de ser do voto útil prende-se com o facto de os eleitores tentarem manipular o sistema (playing the system), o que só é possível devido a dois factores. Em primeiro lugar, conhecem o sistema voto (cada pessoa tem direito a um voto). Em segundo, têm conhecimento à priori (antes de abrirem as urnas) das intenções de voto da restante população.
Seria portanto tentador proibir as sondagens, com o intuito de proteger os cidadãos da perversão democrática que daí advém. Que trazem elas de positivo, anyway? Para além de influenciarem os eleitores, influenciam também os partidos, que adotam medidas mais populistas se vêem que estão a perder eleitorado. Isto pode parecer não ter nada de mal, já que estão a ir de encontro àquilo que os cidadãos querem. Mas não é assim que funciona uma democracia límpida e honesta: nela, os partidos apresentam os seus programas com total indiferença à reacção que provocam, colhendo de seguida os votos que estes lhes mereceram. Loops de feedback serão sempre uma perversão deste modelo ideal.
Parece então impossível impedir este jogocom as regras das eleições. Há, contudo, soluções possíveis. Umas delas seria alterar as regras do jogo.
Embora o esquema uma pessoa - um voto esteja tão enraizado que muitos simplesmente o encaram como O sistema eleitoral democrático, a verdade é que há outros sistemas que respeitariam os critérios de igualdade e representatividade exigidos numa sociedade demcorática. Por exemplo, as pessoas poderiam ordenar todos os partidos consoante a sua preferência (não olhando portanto apenas para a primeira escolha). Ou cada pessoa poderia ter N votos e distribuí-los de acordo com as suas preferências.
Os dois sistemas acima referidos não seriam susceptíveis de serem manipulados da mesma forma que o actual. Sê-lo-iam de outras, certamente. Uma solução passaria então por sortear o sistema a utilizar (de entre vários previamente seleccionados como compatíveis com as exigências democráticas) apenas após as eleições. Não sabendo de antemão as regras do jogo, seria mais difícil pervertê-lo.
Parece complicado? Certamente, e é bastante provável que existam outras soluções mais simples e elegantes. Ou talvez o problema não seja assim tão grande que mereça tanta atenção. Mas um exercício de raciocínio nunca foi inaproridado.
Filipe Baptista de Morais
sábado, 25 de outubro de 2014
Plasticidade da Igreja
Hoje cruzei-me com um texto muito interessante sobre as pressões existentes "para fazer coincidir igreja e sociedade", cuja leitora recomendo já que me revejo na maior parte das ideias aí expostas. De facto, é impossível ignorar toda a evolução da igreja católica ao longo de mais de dois milhares de anos; evolução essa que foi sem dúvida essencial para que esta se mantenha como uma das principais referências religiosas do século XXI a nível mundial.
A palavra evolução encontra-se destacada pois de facto é dessa forma que a Igreja (e os próprios fiéis) geralmente justificiam alterações (drásticas, por vezes) nos comportamentos condenados, aceites ou recomendados por esta. Assim como nos comportamentos que esta adopta. E, após cada evolução, parece que a Igreja se encontra mais iluminada, que aquilo que defendeu durante vários séculos estava obviamente errado e que, agora que o conseguem ver, isso é claro como água.
A realidade, contudo, é outra. A Igreja simplesmente adapta as suas crenças quando estas entram em conflito demasiado vincado com a sociedade, de modo a não perder com o contacto com esta. Mas os livros religiosas em que estas se baseiam continuam a ser os mesmos. As suas palavras não mudaram. Serão as escrituras tão impenetráveis que, passadas largas centenas de anos, continuemos a re-interpretá-las radicalmente? Claro que não. A realidade é que já pouco delas se aproveita na Igreja de hoje em dia, e menos ainda se aproveitará na do futuro. As passagens indesejáveis (por vezes até contraditórias com outras passagens) são rapidamente qualificadas de metafóricas, e re-interpretas de formas que muitas vezes roçam o ridículo. Por vezes, parece que as pessoas pensam que a metáfora é uma figura de estilo que consiste em dizer algo quando na realidade se pretende dizer o oposto. Hint: não é.
Um comentário qualquer a uma notícia do jornal online observador previa que em 2100 as únicas organizações ainda existentes seriam a Igreja Católica e o PCP, por serem as únicas que se mantêm fiéis aos seus ideais. É possível, de facto, defender que a Igreja sempre se manteve fiel aos seus ideais. Mas apenas tendo em conta que os alterou sempre que conveniente ou necessário. É muito provável que a Igreja Católica ainda exista (e de forma expressiva) em 2100, sim, mas precisamente pelo motivo oposto. O que a torna uma organização tão resistente ao passar dos anos é precisamente a forma como consegue ir descartando as crenças e idealogias quando estas passam a ser consideradas obsoletas. Na realidade, não se deveria dizer que a Igreja Católica tem centenas de anos, já que a Igreja que conhecemos muito pouco terá em comum com a sua progenitora.
Também interessante no mesmo texto é a referência ao esforço da parte da sociedade de incluir a Igreja. De facto, parece-me que a Igreja usufruiu do mesmo estatuto bonificado de certos bancos: é demasiado grande para falhar.
A palavra evolução encontra-se destacada pois de facto é dessa forma que a Igreja (e os próprios fiéis) geralmente justificiam alterações (drásticas, por vezes) nos comportamentos condenados, aceites ou recomendados por esta. Assim como nos comportamentos que esta adopta. E, após cada evolução, parece que a Igreja se encontra mais iluminada, que aquilo que defendeu durante vários séculos estava obviamente errado e que, agora que o conseguem ver, isso é claro como água.
A realidade, contudo, é outra. A Igreja simplesmente adapta as suas crenças quando estas entram em conflito demasiado vincado com a sociedade, de modo a não perder com o contacto com esta. Mas os livros religiosas em que estas se baseiam continuam a ser os mesmos. As suas palavras não mudaram. Serão as escrituras tão impenetráveis que, passadas largas centenas de anos, continuemos a re-interpretá-las radicalmente? Claro que não. A realidade é que já pouco delas se aproveita na Igreja de hoje em dia, e menos ainda se aproveitará na do futuro. As passagens indesejáveis (por vezes até contraditórias com outras passagens) são rapidamente qualificadas de metafóricas, e re-interpretas de formas que muitas vezes roçam o ridículo. Por vezes, parece que as pessoas pensam que a metáfora é uma figura de estilo que consiste em dizer algo quando na realidade se pretende dizer o oposto. Hint: não é.
Um comentário qualquer a uma notícia do jornal online observador previa que em 2100 as únicas organizações ainda existentes seriam a Igreja Católica e o PCP, por serem as únicas que se mantêm fiéis aos seus ideais. É possível, de facto, defender que a Igreja sempre se manteve fiel aos seus ideais. Mas apenas tendo em conta que os alterou sempre que conveniente ou necessário. É muito provável que a Igreja Católica ainda exista (e de forma expressiva) em 2100, sim, mas precisamente pelo motivo oposto. O que a torna uma organização tão resistente ao passar dos anos é precisamente a forma como consegue ir descartando as crenças e idealogias quando estas passam a ser consideradas obsoletas. Na realidade, não se deveria dizer que a Igreja Católica tem centenas de anos, já que a Igreja que conhecemos muito pouco terá em comum com a sua progenitora.
Também interessante no mesmo texto é a referência ao esforço da parte da sociedade de incluir a Igreja. De facto, parece-me que a Igreja usufruiu do mesmo estatuto bonificado de certos bancos: é demasiado grande para falhar.
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