Breaking News: médicos poderão ser humanos

Há dias deparei-me com uma notícia no jornal Expresso sob o título "Privação de sono nos médicos pode afectar atendimento aos doentes". Para uma conclusão tão óbvia penso que poderia remover o hipotético pode; ainda assim abri a notícia com algum interesse, julgando tratar-se de algum testemunho clínico sobre más decisões tomadas em cima de uma noite não/mal dormida.

Mas não. A notícia refere antes um estudo que, após avaliação de 18 jovens médicos, concluíu que a privação de sono leva a um declínio nos níveis de concentração, pior resposta a estímulos e menor velocidade de reacção face aos mesmos. Pois bem, isto seria muito interessante se não fosse já mais que sabido. Eu pelo menos sei que quando faço directas não me consigo concentrar tão bem. A minha mãe sabia-o quando me dizia para não me deitar tarde em dias de escola. O IMTT sabe-o quando alerta para o aumento do tempo de reacção com o cansaço. Os pilotos sabem-no. Que raio, até as seguradoras médicas o sabem e não se responsabilizam por erros médicos cometidos após mais de x horas de trabalho consecutivas. Mas, aparentemente, a comunidade científica não o sabia.

Logo no início da notícia o estudo é referido como "o primeiro estudo feito em Portugal sobre os efeitos de privação de sono nos médicos". Talvez esteja aqui o problema; apesar de estar mais que demonstrado que as pessoas têm certas capacidades diminuídas com o cansaço tal efeito nunca tinha sido estudado em médicos Portugueses. Mas há que perceber que os médicos são pessoas e Portugal fica no planeta Terra, e que portanto considerações mais genéricas também se lhes aplicam. É que senão arriscamo-nos a, daqui a duas semanas, estarmos a perder mais tempo (e recursos e dinheiro) a investigar se o cansaço também afecta engenheiros Italianos. (De referir ainda que existe obviamente na literatura estudos sobre os efeitos da privação do sono com amostras um bocadinho melhores que dezoito pessoas*).

Dito isto, tenho que concordar com as sugestões apresentadas no mesmo estudo, face às conclusões a que chegaram **. Seria interessante estudar a possibilidade de escalonar os médicos em turnos mais curtos, como penso ser o caso dos enfermeiros. Suponho que seja mais difícil, visto que há menos médicos que enfermeiros e as logísticas de escalonamento tornam-se mais complicadas em grupos pequenos. Mas, a ser exequível, o utente teria muito a ganhar.

Filipe Baptista de Morais


*Em defesa do estudo, há que dizer que pode ter sido simplesmente mal noticiado. O artigo refere que compararam médicos que faziam trabalho nocturno com outros que não o faziam, mas não diziam quando os testes eram realizados (ie: se na manhã seguinte ou se em qualquer altura aleatória). Também nada dizem sobre a magnitude dos efeitos observados. É, portanto, possível que o estudo seja mais interessante do que aqui faço parecer mas, dado que não fornecem meios para que possa consultar o original (nem sequer referem o título do estudo) a minha análise teve que se basear no conteúdo da notícia em si.

** Na realidade, arriscaria dizer que o estudo em si não passou de um pretexto para poderem divulgar essas sugestões.

Cultura Snob

Este texto surge como um comentário ao artigo de Henrique Monteiro no Expresso, intitulado Um elogio da CNB à Gulbenkian. E à classe média.

Aparentemente o jornalista foi assistir a uma atuação da Companhia Nacional de Bailado e adorou, achando depois por bem elogiar a dita e recomendá-la a todos os seus leitores. Nada contra. O que venho aqui criticar é a visão snob da cultura, assim como algum alheameanto da realidade, que me parece transparecer ao longo do texto.

Comecemos pelo snobismo. Henrique Monteiro considerou o espectáculo a que assistiu um elogio à class média porque "(...) é ela que prova que, desde que o acesso lhe seja possibilitado (neste caso é gratuito), adora ver dança, teatro ou música de grande qualidade (e não os programas para mentecaptos que algumas estações televisivas produzem)". Fica pois claro que é louvável gostarmos de dança, teatro ou música (não esquecer o de grande qualidade, já que neste capítulo penso que apenas se referiria à clássica) e criticável assistir aos tais programas de televisão (embora não particularize, assumo que se refere a programas como Casa dos Segredos e Tardes da Júlia).

Mas, pergunto eu, porquê? Assisstir a um bailado fará de mim uma pessoa melhor ou mais inteligente? Esta adulação das artes clássicas (ópera, teatro, bailado, etc...) em detrimento de formas de entretenimento mais populares (programas de televisão, jogos de futebol, jogos de computador, etc...) não é mais do que uma tentativa colectiva (e, espero, sub-consciente) da parte dos seus apreciadores de se sentirem superiores à restante população. Vai muito de encontro ao agora sobejamente difundido conceito de arte difícil, que justifica o desagrado que alguém sente perante uma obra de arte considerada genial pelos peritos como mera ignorância ou preguiça. Uma obra (pode ser um quadro, uma composição musical etc...) elevada a este patamar tem uma série de benefícios: para além de aqueles que verdadeiramente a apreciam (que serão, naturalmente, poucos já que que se trata de arte difícil) a obra receberá elogios de muitos outros que, por receio de exclusão social (eg: serem considerados mentecaptos) não se atreverão a expressar a sua verdadeira opinião sobre ela. Finalmente, todos aqueles que a repudiarem verão as suas opiniões descartadas como inválidas por desconhecimento ou falta de hábito. A obra é assim, de certa forma, elevada por unanimidade já que os seuscríticos simplesmente ainda não desenvolveram as competências e capacidades necessárias à sua verdadeira apreciação. A enologia e a gastronomia gourmet também já começam a dar os primeiros passos nesse sentido.

A verdade é que o Mundo não ficará melhor por eu ir assistir a uma atuação da CNB em detrimento do Benfica-Sporting. Nem o meu (des)gosto por bailado diz algo sobre a minha capacidade intelectual ou sobre o meu carácter (pode dizer, isso sim, muito sobre o meu estrato social, fundamentalmente devido ao fenómeno de pressão social que explicitei no parágrafo anterior).

É óbvio que Henrique Monteiro (e muitos outros) discordaria de mim. O parágrafo imediatamente abaixo ao citado demonstra-o bem. No entanto, o que vou dizer a seguir é mais uma constatação do que uma análise, pelo que espero ser mais consensual.

É que, por muito que os eruditos desejam o contrário, a classe média não adora ver dança, teatro ou música, a não ser que esta última se refira ao Justin Bieber e a primeira ao Dança com as Estrelas. A realidade é que são os estádios de futebol de que atraem dezenas de milhares todas as semanas, são os programas para mentecaptos que têm audiências de milhões (e sim, a classe média também faz parte desses milhões). Até porque, vejamos, se considerássemos que são apenas as classes baixas que enchem os estádios de futebol (com bilhetes tipicamente à volta de 10-30 euros) então certamente que a classe média não se importaria de pagar o dobro ou o triplo pelos seus passatempos intelectuais.

Dizer que a classe média adora ver essas actividades "desde que o acesso lhe seja possibilitado" não faz, portanto qualquer sentido. Os espaços existem e condições económicas para pagar a actuação também. O que falta é mesmo vontade de ir. Diria até que as enchentes que o jornalista refer não se devem de todo ao facto das actuações serem gratuitas, mas sim por estarem inseridas no Festival ao Largo, um evento da moda. Arriscaria dizer que a maioria dos espectadores estava mais interessada em marcar presença e contar aos amigos que lá tinha ido do que propriamente na atuação.

Ligar o teatro e o bailado à identidade do Português revela um ainda maior alheamento da realidade: o Tuga tem muito mais que ver com futebol do que com qualquer uma das duas.

Assim, com todo o mérito que a actuação da CNB possa ter tido, não vejo nela qualquer elogio à classe média. Já nas palavras do jornalista vejo um claro (embora involuntário) insulto à mesma.

Voto Democrático

Penso que já abordei o tema por estas bandas, mas infelizmente não o consegui repescar do fundo dos arquivos. Refiro-me à temática dos sistemas de voto, e do impacto que têm na democracia.

Hoje quero falar de um sistema em particular, referido aqui. Nesse sistema, aparentemente utilizado na votação do Orçamento Participativo de Cascais, cada eleitor tem dois votos para distribuir como lhe aprouver. Não gosto do sistema, e a título de exemplo daquilo que acho que esse sistema pode trazer de mau cito precisamente a grande história que eles usam para o promover:

Estava uma sala cheia de gente. Havia um grupo grande que queria algo para uma escola e havia um grupo grande que queria algo para um parque. E estava lá um tipo sozinho, um professor primário apanhado no meio daquilo, cuja ideia era ligar diferentes vilas ao centro da cidade, não sei se através da Internet ou de transportes. A ideia era mesmo muito simples, mas ele apresentou-a muito bem. Se houvesse um sistema de um só voto, ele teria perdido, mas os dois grupos grandes gostaram dele e todas as pessoas deram o seu segundo voto ao projeto dele. Acabou por sair vencedor. Com uma simples mudança, dar mais um voto a cada pessoa, podem criar-se consensos.

Ora bem. Chamemos A e B a cada um dos grupos grandes e P ao grupo mais pequeno "liderado" pelo dito Professor. Os comentários finais à história sugerem que o desenlace (vitória do grupo P) foi o mais positivo possível (no sentido democrático da palavra) e que tal não seria atingível com o sistema usual de um voto por pessoa, provando assim a superioridade do sistema proposto. Mas será mesmo assim? Vou dividir a minha contra-argumentação em dois cenários, já que para mim não ficou 100% claro se o 2º voto era obrigatório ou opcional. Assim, critico primeiro o sistema em que esse segundo voto é obrigatório e depois a situação oposta.

• 2º Voto Obrigatório. Inicío a minha crítica a este cenário com um exemplo centrado na situação em análise. Imaginemos que sou apoiante do grupo A. Sei, por sondagens ou burburinho, que o meu grupo corre o risco de perder as eleições para o grupo B, que também tem muito apoiantes. Logo, e independentemente das minhas reais preferências, votarei A+P, com receio de dar votos ao grupo B (que julgo ter hipóteses de vencer o meu grupo). Os apoiantes do grupo B seguiriam o mesmo raciocínio, votando B+P. Resultado, mesmo que ninguém (excepto o Professor que originou o movimento) apoie de facto  P, o sistema leva a que este chegue à vitória. Este problema é na, realidade, o inverso de um ao qual estamos mais habituados: o voto inútil. No caso do voto útil, como todos sabemos, o eleitor não vota no partido mais pequeno pelo qual tem preferência mas sim num dos maiores, com receito de que o seu voto seja inútil. Nesta situação, a que passarei a chamar de voto inútil, o eleitor muda o seu (2º) voto de um partido muito votado (mas que não é a sua 1ª preferência) para um menos votado com receio de que o seu voto seja útil. Pode parecer que o problema se põe por termos apenas três candidatos, mas não é verdade. Consideremos as nossas eleições legislativas. Um apoiante do PS nunca escolheria em 2º lugar a coligação PaF, já que isso poria a sua vitória em risco, e vice-versa. Assim, todos esses segundos votos seriam deslocados para partidos pequenos, considerados como sem hipóteses de vitória (o nosso P do caso anterior). Corríamos assim o sério risco de ter partidos pequenos largamente sobre-representados (eventualmente vencendo até as eleições) devido ao simples receio de canalizar votos para os adversários mais directos. 
• 2º Voto Opcional. Esta parece uma estratégia vencedora: afinal, as pessoas podem simplesmente optar por não usar o seu 2º voto, convergindo assim para o método usual. Mas tem, na realidade, um grande problema que é o valor dado ao 2º voto. O texto referido parece sugerir que o 2º voto vale o mesmo que o primeiro. Mas como podemos assim exprimir a nossa preferência de um face ao outro? Poderíamos, suponho eu, escolher nós próprios o peso a atribuir a cada voto. Mas as nossas preferências tendem a ser qualitativas e não quantitivas, sendo difícil pensar algo como as minhas preferências dividem-se em 70% para A, 20% para B e 10% para P. Mesmo que fossemos capazes de tal exercício, iríamos aplicá-lo? Dado que o meu voto não pode valer mais que o de outra pessoa, a soma das minhas duas partes teria de ser 100%. A lógica do voto útil não ditaria então que renunciasse a utilizar o meu 2º voto?

Cito agora um comentário feito à notícia d'Observador referenciado acima:

Que bom, também acho que a democracia precisa de evoluir! Parabéns Cascais. Gostei de conhecer o projeto D21.
Eu gostava que nas eleições nacionais cada eleitor pudesse distribuir 10 cruzinhas, assim podia compor a minha assembleia da república, com os vários partidos na proporção que acho correta. Votos negativos, nunca tinha pensado, mas também me parece interessante.

Este comentário vai em linha com o projecto Democracia 2.1, que inspirou o sistema de votação de Cascais. O que propõe é, no fundo, que cada pessoa tenha N votos (digamos, por exemplo, N = 100) e que os distribúa da forma que entender. Pode ser muito inovador e parecer um passo em frente na liberdade democrática, já que dá mais liberdade ao eleitor. Mas, pessoalmente, não acho que seja uma boa ideia. 

Em primeiro lugar, e para pegar no comentário que tão bem expressa a ideologia por detrás do sistema de voto proposto (sem ironia de qualquer espécie), não creio que faça sentido o eleitor compor a sua assembleia da república com os vários partidos na proporção que achar correcta. Cada partido tem a sua ideologia e, tipicamente, o eleitor é  chamado a escolher aquela onde se revê mais. É certo que podemos apoiar o partido A nalgumas matérias, e o B noutras. Mas isso não seria reflectido na nossa escolha de dar 60 votos ao partido A e 40 ao partido B, já que em lado nenhum estaría explícito em que áreas concordávamos mais com o partido A e quais as em que apoiávamos B. Assim, não faz sentido dizer que quero um naco de PS em cama de PSD, temperado com umas pitadas de BE e uma redução de LIVRE.

Depois, o sistema proposto é apenas uma generalização do utilizado em Cascais, com 2º Voto Opcional, padecendo dos mesmos problemas que identifiquei acima. Isto é, tínhamos por um lado a problemática de transpôr as nossas preferências qualitativas para números, o que resultaria num processo francamente aleatório. Isto se não fosse dominado por uma lógica cínica/estratégica, o que nos leva ao segundo e  também já referido problema: essa maior liberdade não seria, a meu ver, utilizada em prol de obter resultados mais representativos, indo apenas tornas as eleições num jogo cícino em que o voto de cada cidadão teria mais de estratégia do que de sinceridade. Para clarificar, chamo jogo a qualquer estratégia de voto que não reflicta as preferências reais do eleitor, sendo exemplos de jogos tanto o voto útil como o inútil (nos diferentes sistemas considerados).

Enalteço a visão de que há outras formas de votar, de que a nossa não é necessariamente a melhor e a importância de ter este debate e fazer esta reflexão. As bases da Democracia, nomeadamente o sistema eleitoral, são por vezes olhados como algo intemporal e estanque, como se qualquer alteração às mesmas significasse o colapso da Democracia. Não é assim e, dada a sua importância, nunca devermos desistir de pensar no assunto e propôr novas soluções. No entanto, não concrdo com as alternativas propostas.

Uma das razões pela qual prefiro o nosso sistema actual é a de que o único jogo em que as pessoas têm a tentação de alinhar é o voto útil, cujas consequências são bem mais limitadas que as do voto inútil. Isto porque o voto útil tenta as pessoas a retirarem o seu voto dos partidos menos votados e a transferi-lo para os com mais percentagem de votos. Assim, a tendência é para sub-representar os partidos pequenos e sobre-representar os grandes o que, apesar de obviamente negativo, não é de todo tão perigoso (ou negativo do ponto de vista da representatividade dos resultados) como a sobre-representação dos partidos pequenos que derivaria do voto inútil. Na prática, o voto útil apenas tem poder para fazer o 2º lugar trocar com o 1º, enquanto que com o voto inútil teria a imprevisível capacidade de levar qualquer partido à vitória.

Por última, uma pequena nota em relação às legislativas que se avizinham. Os que seguem este blog já devem conhecer a minha posição em relação ao voto útil, acto que na minha opinião põe em causa a legitimidade das eleições e que deve, por isso, ser evitado. Mas, para os que colocam um certo pragmatismo à frente de tais considerações ideológicas deixo mais umas razões para fugir ao voto útil nas próximas sondagens. As sondagens não dão, até ao momento, espaço para maioria absoluta de qualquer candidato. Isto significa que, qualquer que seja o partido maioritário no Parlamento, terá que negociar com os restantes, nomeadamente os mais pequenos e vulneráveis à lógica do voto útil. Esta é portanto uma excelente oportunidade de todos aqueles que acreditam no potencial dos partidos mais pequenos os tirarem finalmente da (fácil e comfortável, há que dizê-lo) posição de eterna oposição e lhes atribuir algum poder concreto. Isto, aliado ao momento importante em que nos encontramos, são razões mais do que suficientes para deixar a utilizade de lado e votar em consciência.

Filipe Baptista de Morais

Operação Justiça

Hoje decidi aproveitar a boleia do post anterior e voltar a escrever sobre Justiça. O texto de hoje será muito mais curto, já que se trata de criticar uma situação com uma gravidade francamente inferior, quase ao nível da mariquice.

Refiro-me aos nomes que as diversas polícias arranjam para nomear as suas operações, dando como exemplos Fazenda Branca, Apito Dourado, Marquês, Labirinto, Monte Branco, Portucale, Operação Furacão e Face Oculta. Durante muito tempo pensei que estes não fossem os nomes oficiais das operações, apenas designações inventadas pela Imprensa. Mas sucessivas declarações de fontes oficiais e alguma investigação acabaram por me convencer do contrário.

A meu ver todas delas deveriam ter nomes como OP_PJ_101745 ou OP_PSP_4002113. O meu desconforto prende-se com três razões muito simples. A primeira é a de que, ao arranjar nomes mediáticos para as suas operações, as polícias parecem de facto estar desejosas de mediatizar as suas operações, convidando os media a intrometerem-se nelas, quiçá violando o segredo de Justiça. Ao mesmo tempo, essa mediatização parece colocar uma investigação da PSP ao mesmo nível de uma investigação do Correio da Manhã. Os nomes importam, e podem tirar ridicularizar aquilo que é sério. Não é por acaso que os nossos e-mails profissionais tendem a ser do género jose_faria@somewhere.com e não lenhador_Rijo12345@somewhere.com.

A terceira e principal razão que me leva a criticar a escolha de nomenclaturas é a presunção de culpabilidade subjacente a alguns deles. Embora como é óbvio o nome dado à operação não interfira com a validade e idoneidade da mesma, nomes como Fazenda Branca, Marquês, Labirinto e Face Oculta suscitam no espectador imagens de redes de poder e conspiração ao nível de um romance de Dan Brown, promovendo ainda mais os julgamentos sumários em praça pública. Se estivermos a investigar se um cão é demasiado agressivo para poder andar à solta, chamar à operação Dentes Ferozes dificilmente vai ajudar a que pessoas não façam julgamentos precipitados.

Pode-ser dizer que isto é uma mariquice, e que a Justiça tem problemas maiores para resolver primeiro. Sem dúvida. Mas precisamente por ser um problema tão pequeno é que seria tão simples resolvê-lo.

Caso Sócrates

É hoje em dia impossível viver em Portugal sem conhecer a identidade do prisioneiro nº44 de Évora. O caso Sócrates tem ganho um mediatismo considerável embora, na minha opinião, a gravidade dos acontecimentos o justifique e ainda mais. As últimas são as de que o MP (Ministério Público) propôs a alteração da medida de coacção para prisão domiciliária com pulseira electrónica. Após a recusa de Sócrates em utilizar a mesma, o (já famoso) juíz Carlos Alexandre decidiu então manter a prisão preventiva.

Como sempre, tudo isto se soube antes de anunciado oficialmente, através da Imprensa. O segredo de Justiça continua e a ser uma anedota, ignorado sempre que a sua violação possa render mais uns trocos (e/ou audiências). E, ainda que possa ser difícil detectar a origem das fugas internas na Justiça, não é difícil chegar ao fim de um artigo e verificar a assinatura que a acompanha. Alegarão os jornalistas que desconhecem estar a publicar material confidencial? Ainda que não se consiga provar que houve foul-play na obtenção de informações (eg: subornos,etc...) a mera publicação de material reconhecidamente ao abrigo  do segredo de justiça devia, na minha opinião, ser punível por lei.

Mas vamos ao que mais interessa. Não faço ideia se Sócrates é inocente ou culpado. Nem de quê, já que ainda não existe acusação formal (tanto quanto sei ser rico ainda não é crime em Portugal, embora para lá caminhemos). Sei, no entanto, que não vejo justiça na forma como o caso está a ser conduzido. O ex-primeiro ministro está privado da liberdade há mais de seis meses, sem acusação, e aparentemente assim vai ficar ainda bastante mais tempo. Isto já me parece inadmissível. Que tudo seja, aparentemente, a ser feito dentro do âmbito da lei é um conforto amargo. Não vejo Justiça nenhuma numa legislação que prenda para se investigar (sim, é um chavão, mas se não é disso que se trata então é do quê?). A proibição de dar entrevistas apenas veio acentuar ainda mais o meu desconforto com este caso. Vi três justificações para essa proibição: preservação segredo de justiça, possibilidade de perturbação do inquérito e perturbação do funcionamento normal do estabelecimento prisional (sendo esta definida pelo director do mesmo, e não por um juiz). A primeira não faz qualquer sentido, seja porque o segredo de justiça já há muito que deixou de ser preservado, seja porque este se destina a proteger o réu. Se o réu pretende comunicar publicamente informações que tenha sobre o caso, não vejo mal algum nisso. A segunda ainda menos percebo. Receiam que, em directo, Sócrates diga algo como "oh  mãe, vai à cave e abre o cofre com o código 26398298 e destrói todos os documentos que lá estejam dentro"? Certamente que teria formas melhores de o fazer. Ou receiam que apresente um chorrilho de críticas tão intenso que perturbe o trabalho dos juízes e magistrados? Nesse caso sugeriria que arranjassem outros, que lidassem melhor com a pressão. Quando à última, não vejo como é que uma entrevista perturbaria mais o funcionamento normal da prisão do que uma mera visita conjugal.

Mas, infelizmente, há mais, muito mais. Quem leu o acordão inicial justificando a prisão preventiva sabe tem muito mais de mesquinho que de idóneo e imparcial. Infelizmente não coonsegui agora re-descobrir o texto na íntegra, mas deixo algumas passagens que, embora pareçam transcrições de alguma conversa de tasca sobre o tema, são de facto tiradas do dito acordão:

• "Díriamos, amizade sim, porque não? Mas tanto assim, também não! E amizade assim, por que razão? O arguido Carlos é um empresário, um homem de negócios. Até pode ser uma pessoa altruísta. Mas é empresário, vide de e para o dinheiro, para o reproduzir, multiplicar e ter lucros".
• "Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm".

A primeira citação, referente à "amizade sem limites" de José Sócrates com o empresário Carlos Santos Silva e às avultadas transferências de dinheiro efectuadas por ambos é simplesmente surreal. Primeiro, pela perspectiva de uma criança de 4 anos sobre aquilo que significa ser empresário. Que eu saiba, o Shor Doutor Juíz também vive de dinheiro (bom, da comida que compra com ele) e, apesar de talvez gostar do seu trabalho, certamente que gosta que este dê lucros e multiplique as suas poupanças. Esta patética tentativa de impôr considerações morais a um tipo de carreira profissional seria somente infantil, não fosse o caso de vir de alguém com importantes poderes de decisão no ramo da Justiça; nesse caso torna-se extremamente perigosa. E, perdoem-me, mas não creio que compita ao Tribunal da Relação definir qual o nível adequado de amizade entre dois cidadãos, nem o montante de transferências. E o cheiro a esturro pode ser suficiente para uma condenação em praça pública depois da hora de almoço, mas nunca pode ser de argumento a juízes representantes da Justiça. A segunda citação, assim como muitas outras semelhantes que, infelizmente, não consigo reproduzir de memória, ilustra bem dois aspectos importantes dos signatários do acordão. O primeiro é o seu desprezo pelo princípio da presunção da inocência, pilar dos sistemas de justiça modernos (bom, os Ocidentais pelo menos). O segundo é a aparente leveza com que encaram toda esta situação. Claramente privar um cidadão da sua Liberdade por uns meses não é algo que os perturbe por aí além. Não digo que juízes com este perfil não sejam indicados para julgar um caso desta importância; acho que não são adequados para julgar seja que caso for.

A actual (tentativa de) redução da medida de coação também não parece fazer muito sentido. A prisão preventiva tinha sido justificada pela interferência na investigação (após o inicialmente considerado perigo de fuga ter sido afastado como ridículo; o que não deixa de ser interessante pois fica a ideia que primeiro manda-se prender e depois se pensa na justificação). Agora, recuperaram o perigo de fuga no pedido de pulseira electrónica. Porquê? Na minha opinião, por uma razão muito simples: não cabe na cabeça de ninguém que uma pulseira electrónica previna Sócrates (ou outra pessoa qualquer) de interferir com qualquer investigação. A sua finalidade é, obviamente, a de limitar o perigo de fuga. Mas então porquê invocar um já afastado argumento para, seis meses depois, reduzir a medida de coacção? Creio que a única respostas possível é a de que o MP está a tentar reduzir a borrada que fez e reduzir a contestação social e na imprensa. Ver a Justiça reduzida a manobras políticas dignas de um bom acessor de imagem é tão desapontante como revoltante. Já agora, para quem prefere textos assinados com nomes conhecidos, deixo aqui uma referência a um artigo de Daniel Oliveira que vai de encontro aos meus sentimentos sobre o assunto. 

Deixo também uma segunda referência, desta vez à opinião de Ricardo Costa. Diz ele que esta decisão (de manter a prisão preventiva) apenas tem relevância pessoal, e não ao nível da avaliação que fazemos do nosso sistema de Justiça. Não podia discordar mais. Que alguém encare com naturalidade que se prive um cidadão da liberdade por um ano inteiro (o mesmo texto sugere que a acusação será formalizada em Novembro) sem acusação formal (quanto mais um julgamento) parece-me a mim um sinal de que o nosso sentido de Justiça está tão podre quanto as Instituições que a deveriam assegurar.

Uma nota, também, para o vergonhoso comportamento dos media em todo este processo (não muito diferente, reconheça-se, daquele que têm em qualquer outra situação). Durante semanas fui brindado com um registo diário das visitas (pessoais, diga-se) a José Sócrates na prisão, e na forma como os seus amigos o tinham achado, com comentários como "está com bom ar" ou está animado" (e desenganem-se aqueles que acham que falo de tablóides, consultem o registo do tão respeitado Expresso por exemplo).  Para além dos recorrentes e já referidos ataques ao segredo de Justiça, sucederam-se também as notícias irrelevantes sobre os luxos da vida de Sócrates, com direito a visita guiada à sua casa em Paris, assim como quaisquer outros factos que pudessem parecer criticáveis (digo parecer porque eu, pessoalmente, não condeno o luxo) e/ou minar a sua credibilidade. Poderiam tratar-se de notícias completamente ao lado da investigação, mas não é certamente o caso caricato d' Observador onde sob a rúbrica Caso Sócrates chegam a ter uma notícia com o título "Livro de Sócrates vendeu menos de 17 mil exemplares". Confessso que isto me causa alguma apreensão, já que o meu blog também não tem assim tantos seguidores. Estarei também em risco de ser preso?

Pior ainda foi a boquinha velada enviada por Passos Coelho, num ato que configura um misto de cobardia, desrespeito do princípio da presunção da inocência e parvoíce (que raio tinha uma situação a ver com a outra?).

Não posso deixar de referir também, o caso dos comentários efectuados por magistrados e outros agentes da Justiça no facebook. Não porque tenham valor criminal (cada um pode dizer os disparates que lhe apetecer no facebook ou num blog, como eu tantas vezes tenho vindo a provar) mas porque revelam sentimentos mesquinhos, vingativos e muito pouca idoneidade e seriedade daqueles que têm a Justiça a seu cargo. Oxalá o texto da legislação e constituição Portuguesas esteja suficientemente bem redigido para nos proteger de tais mentalidades.

Um reparo final para clarificar algumas coisas. Não acredito que Sócrates seja um santo, e reconheço até que haja indícios de que possa estar envolvido em casos de corrupção. Mas indícios não são provas, e um tribunal não é a tasca da esquina. Bem sei que não foi condenado com base nesses indícios, mas a realidade é que já ficou preso (ao prisioneiro serve de pouco o preventivamente) mais de seis meses, e tudo indica que irá ficar um ano. Não me parecem prazos razoáveis. Que acontece se, em 2016, for julgado e considerado não culpado? O MP apresenta as suas sinceras desculpas? Paga-lhe uma indemnização pelo ano de vida em cativeiro? Certamente que muitos argumentarão "ah mas é assim que está escrito na lei, e passa-se isso todos os dias com prisioneiros Zé Ningúem e agora só se fala no assunto porque ele é famoso". Tremo quando penso que isso é provavelmente verdade. Quantos inocentes terão ficado meses na prisão porque ainda se estava a investigar o caso? Convém recordar que mesmo o prevaricador, até considerado culpado em julgamento, é inocente aos olhos da lei. Urge alterar a legislação que permite que isto aconteça.

Filipe Baptista de Morais

Como na Escolinha

Quem já viu imagens de sessões parlamentares sabe que lá se vive um ambiente digno do maior clássico futebolístico. Os deputados agregam-se por cores, como num Benfica-Porto. Tal como num jogo de futebol uma bancada explode em aplausos quando um dos seus jogadores faz uma investida interessante, assobiando e vaiando furiosamente quando são outros a ter o protagonismo. Só faltam os cachecóis e os cânticos.

Esta sectarização tem, pelo menos, duas consequências nefastas. A primeira é um certo desprestígio da Assembleia e da Política em geral, devido à peixeirada que por lá reina. A segunda é o vincar das diferenças e animosidades inter-partidárias. Estarmos rodeados de papagaios e/ou pessoas que concordam connosco, separados dos outros por algum barreira, leva a que naturalmente nos tornemos mais fanáticos na nossa crença e menos propenso a aceitar (ver sequer) a dos outros.

Curiosamente uma possível solução para isto é há muito praticada nas escolas, desde a pré-primária. Qualquer educador infantil sabe que a melhor forma de integrar crianças diferentes, seja a distinção derivada da cor da pele, do comportamento, do desempenho escolar ou do meio socio-económico, é misturá-los na sala de aula. Pessoalmente acredito seriamente que se devia fazer o mesmo com os deputados, isto é, aleatorizar os assentos no início de cada sessão. Seria mais difícil acusar os adversários políticos das mais ignóbeis (e absurdas) intenções e feitos se eles estivessem ao nosso lado. Seria mais difícil ir na corrente do nosso partido (sem pensar realmente no assunto) se esta estivesse dispersa por vários laguinhos. Seria até mais difícil aplicar a incompreensível disciplina de voto já que, sem o líder parlamentar a cotovar-nos e segredar-nos ao lado, teríamos que decorar em cada qual a nossa posição em cada temática, obrigando-nos ainda a utilizar a nossa cabecinha (sim, não a perdemos quando aderimos a um partido!) sempre que surgisse uma questão fora das previstas.

Em suma, os deputados ganhariam mais existência enquanto indivíduos com ideias e personalidades próprias, deixando de ser apenas adeptos e apoiantes de um certo símbolo.


Filipe Baptista de Morais
14/05/2015

Ensino Básico

Hoje decidi escrever sobre (cinco) tópicos que, na minha opinião, deveriam ser inseridos (e/ou aprofundados) no programa de escolaridade obrigatória. Sem mais demora:

1. Administração pública e cidadania. Parece incrível mas na esccola aprendemos mais sobre a organização da Roma ou Grécia antigas do que sobre a actual. Poder-se-ia considerar que tal não é necessário, já que aprenderíamos isso noutro lado, mas penso que a realidade nos mostra o contrário. Quantos de nós sabem enumerar os poderes, responsabilidades e meios de financiamento da assembleia da república, do presidente da mesma, do presidente da república, do tribunal constitucional ou de uma mera autarquia? Ou pode explicar (sem se enganar) os mecanismos de IRS? Grande parte do tão badalado afastamento dos Portugueses (e Europeus) em relação à política deve-se  a genuíno desconhecimento e incompreensão.
2. Saúde. Há aqui dois pontos distintos a fazer. O primeiro é o de ensinar alguns cuidados de saúde básicos, como o sejam o tratamento de uma queimadura ligeira ou uma dor de cabeça. Também seria interessante incluir aqui formação básica de socorrismo (e não, esta não tem que custar fortunas).. Mas mais importante que isso seria, a meu ver, transmitir informação que levasse as pessoas a fazer melhor uso do SNS. Queixamo-nos frequentemente das urgências estarem entupidas com maleitas ligeiras, mas onde é que foi alguma vez explicado às pessoas o que é ou não uma urgênci? Não podemos esperar que essa percepção surja naturalmente. Ainda menos quando a maior parte das comunicações por parte dos profissionais de saúde, movidas por instinto de protecção, correctice política ou genuína preocupação, insistem para que as pessoas se desloquem ao Hospital ao menor sinal de que algo está fora do normal. Mas há outros problemas que advém da ignorância do cidadão comum neste ramo. A revista da ordem dos médicos, na sua edição de Março, chega a considerar mesmo que uma das causas para o aumento da violência (física e não só) contra profissionais de saúde se deve ao facto de as pessoas obterem online informação (errada ou deslocada) que as faz criar expectativas irrealistas. Ora, o século XXI não vai voltar atrás. A única forma de combater a desinformação na Saúde é precisamente disponibilizar ao público em geral informação de qualidade através de canais oficiais.
3. Estatística. Não me refiro aqui a saber contar, calcular fracções ou os conceitos de média e mediana (eram muitas pessoas não os saibam explicar ou distinguir). Nem me refiro a conhecer distribuições estatísticas (normal, Poisson, etc...). Refiro-me a saber analisar/comentar estatísticas. Qualitativamente, sem fazer contas. Perceber as limitações da metodologia de um estudo ou a validade das suas conclusões. Perceber a relevância (ou falta dela) de certos números. Perceber como as estatísticas podem ser manipuladas para fazer passar esta ou aquela mensagem (não confundir com mentir ou adulterar dados).
4. Lógica. À semelhança do ponto anterior, também a lógica já é abordada numa disciplina (neste caso filosofia). No entanto acho que o foco está muito mal direccionado. Ao invés de analisar frases (ou conjuntos de premissas + conclusão) e de nomear as falácias lá presentes, os alunos deveriam ser capazes de pegar num discurso político ou numa notícia e perceber que afirmações/conclusões são falaciosas. Penso que a forma actual de ensino da lógica passa a mensagem (errada) de que, para verificar se uma afirmação é logicamente válida, é necessário conhecer exaustivamente todas as falácias lógicas e rastreá-las, uma por uma, até concluir que nenhuma está lá presente. Pesno que é possível e desejável uma abordagem muito mais directa e intuitiva à verificação lógica. Finalmente, ao aplicar a lógica ao mundo real, acho que seria importante realçar de forma enfática que a validade lógica de uma conclusão nada tem a ver com a sua veracidade ou falsidade.
5. Método científico. Este ponto acaba por ser uma mistura dos últimos dois, mas dada a sua relevância achei que merecia o destaque. Apesar de as teorias de Popper serem leccionadas em Filosofia, a verdade é que a maior parte da população revela um desconhecimento assustador em relação àquilo que se chama o método científico, os seus pilares base e as suas limitações. Penso que isso se deve em grande parte ao facto de este ser anunciado como as ideias de Popper, conferindo-lhe uma espécia de teor histórico que não apela minimamente à maior parte dos alunos (para além de favorecer o tradicional método de estudo por marranço). Fosse ele anunciado como é assim que hoje se faz investigação e se tomam decisões, na Saúde,, na Educação, na AP, etc... haveria um muito maior interesse pelo assunto. É ainda certamente necessário enfatizar (muito mais) a diferença entre correlação e causalidade, e a impossibilidade de provar esta última. Na realidade, deveria ser bem enfatizada a impossibilidade  de provar a maior parte das coisas. Sem dúvida que nos levaria a olhar de forma muito mais crítica para muitos artigos de jornal, e mesmo publicações científicas.

Filipe Baptista de Morais