Há pouco estava a ver na televisão os mais recentes desenvolvimentos em torno do caso Maddie. Ignorando o caso em si, assim como a forma como tem sido conduzido ao longo dos anos (já se escreveu demasiado sobre o assunto) houve dois aspectos que me chamaram a atenção na reportagem.
O primeiro tem a ver com o número de operacionais (penso que da PSP e GNR) destacados para o local. As imagens que vi mostravam uma ou duas pessoas a escavar, outros tantos a conduzir cães e um número consideravelmente superior a assistir (liderar?). Dado que não me parecem ser operações perigosas (estão à procura de um corpo, não de um assassino) não entendo a necessidade de tanto aparato policial.
Mais interessante que isso (já que até aqui não disse nenhuma novidade) foram os meios utilizados pelos jornalistas para a obtenção de imagens (*). Confrontados com uma barreira policial montada pela Scotland Yard alguns jornalistas utilizaram drones para obter as imagens que queriam. Menos de um mês depois de a Comissão Nacional para a Protecção de Dados ter considerado que a PSP não poderia utilizar um drone para vigiar as multidões reunidas durante a final da Champions Leagues (*2), não pude deixar de me questionar sobre a legalidade de tal procedimento.
É fácil perceber que a CNPD considerou que a PSP estava a invadir em demasia a privacidade dos cidadãos, ainda que com o objectivo de os proteger, à semelhança das reacções (tanto da opinião pública como de diversos organismos por todo o mundo) ao recente escândalo com a NSA. Mas será que os jornalistas, escudados, sob a liberdade de imprensa, terão direito a tratamento preferencial? Ou que, como me parece ser o caso, a legistação Portuguesa é ainda tão omissa e ambígua em relação ao uso de drones que apenas o restringe quando operados por forças de segurança, precisamente aquelas que deveriam ter mais liberdade nesses aspectos? Aguardo, interessadom por futuras notícias em relação a esse aspecto.
Filipe Baptista de Morais
(*) Não duvido também, e isso vê-se nalgumas imagens, que o eram mais os meios policiais destinados a manter os jornalistas afastados na operação do que os envolvidos na operação em si. Não deixa de ser um reparo interessante.
(*2) Num episódio algo caricato o parecer apenas foi emitido dias depois do jogo, pelo que o drone foi utilizado e as imagens posteriormente eliminadas.
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